Quando o amor e a ética falham, o que prevalece é a triste sensação de impunidade e o abandono de nossos idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs). A recente *Lei 15.163*, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, surge como uma tentativa de reverter esse cenário. A ampliação das penas por abandono e maus-tratos agora varia de seis meses a três anos de detenção, podendo chegar de dois a cinco anos de reclusão. Essa mudança reflete uma sociedade que ainda luta contra a tentação de descartar aqueles que considera “inúteis” por questões de longevidade ou deficiência.
Entretanto, a questão central permanece: será que o endurecimento das penas será realmente eficaz para coibir a crescente incidência de abandono? Com a nova legislação, casos de homicídio envolvendo idosos poderão resultar em penas de até 14 anos, se a ação ou omissão do agressor resultar na morte da vítima. Além disso, lesões graves agora podem implicar reclusão de três a sete anos, somada a multas definidas pelo juiz.
É encorajador ver o Congresso unindo esforços para aprovar esta legislação, que data do dia 18 de junho, após um intenso debate tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A essência desta nova norma reaviva a discussão sobre o que constitui maus-tratos e expõe as realidades de pessoas sob a tutela de possíveis agressores, obrigando todos nós a refletir sobre nossos papéis enquanto sociedade.
A atenção agora se volta para instituições de ensino, unidades de saúde e as relações de custódia, que são cruciais para a proteção de grupos mais vulneráveis. Apesar da astúcia de alguns advogados que defendem suspeitos, não é difícil para investigadores perceberem indícios de cuidados inadequados e violações de direitos.
Assim como em muitos outros aspectos da sociedade brasileira, a violência contra idosos continua a ser tratada como um “crime menor”. O Estatuto da Pessoa Idosa, por vezes desconhecido ou ignorado, precisa ser lembrado e respeitado por todos nós. Junte-se a nós na luta por dignidade e respeito a todos, independentemente da idade.
O que você pensa sobre essa nova lei? Acredita que trará mudanças efetivas na vida de nossos idosos e PCDs? Compartilhe sua opinião nos comentários e vamos debater juntos sobre como podemos melhorar a proteção a estes grupos tão vulneráveis.