Na manhã desta quarta-feira, 13 de agosto de 2025, uma ação contundente da Receita Federal se desdobrou em Salvador, mobilizando 32 servidores para investigar o comércio de produtos falsificados. Denominada Operação Comércio Legal, essa ação focou em cinco estabelecimentos da capital baiana, cuja seleção foi respaldada por técnicas criteriosas de análise de risco e monitoramento.
O alvo principal da operação foram roupas, relógios e perfumes. A Receita Federal ressaltou que, ao comprovar-se a falsificação, o importador pode enfrentar sérias consequências legais, como a acusação de contrabando, uma vez que a importação dessas mercadorias é vedada no país.
Outra vertente deste trabalho é a prevenção do desperdício. Embora as mercadorias falsificadas não possam ser revendidas ou leiloadas, um processo de descaracterização das peças tem sido implementado. Isso permite que as roupas sejam retiradas de qualquer identificação de marcas, possibilitando sua doação a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além de inibir a venda de produtos falsos, a operação visa assegurar que itens originais, como perfumes e relógios, tenham sido importados corretamente. Essa medida não apenas protege os consumidores de riscos à saúde e ao meio ambiente, mas também combate a concorrência desleal, garantindo que lojistas que funcionam dentro da legalidade recolham os impostos devidos.
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