O Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de lançar digitalmente o Manual do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Acesse o documento pelo site da Sefaz-Ba, que traz um panorama essencial para compreender um programa que representa R$ 23 bilhões em investimentos, a terceira maior carteira de PPPs do Brasil. Facilidade e modernização para a gestão de projetos são as promessas deste novo manual.
Diretrizes para o Futuro das PPPs
Aprovadas pelo Conselho Gestor, as novas diretrizes estabelecem um prazo de 12 meses para implementação por órgãos estaduais. O documento, segundo a secretária executiva de PPPs, Ananda Lage, traz uma visão atualizada dos processos que sustentam a política estadual, funcionando como o principal instrumento de padronização na governança das PPPs na Bahia.
Entre os objetivos estão a promoção da transparência, segurança jurídica e eficiência administrativa. Ananda ressalta que a modernização permitirá impactos diretos na qualidade dos projetos para a população. Por exemplo, obras emblemáticas como o Metrô de Salvador e o Hospital do Subúrbio já estão transformando a infraestrutura do estado.
Expansão e Projetos Futuramente Inovadores
Atualmente, o programa conta com projetos em execução como a Ponte Salvador–Itaparica, uma obra fundamental em planeamento. Além disso, novos estudos estão a caminho, envolvendo rodovias no Oeste e a operação do VLT da Região Metropolitana, demonstrando a disposição do governo em diversificar e expandir suas iniciativas.
Se você é um cidadão baiano ou interessado nas transformações da administração pública, fique de olho nas novidades! Como as PPPs podem impactar sua vida?