Na última sexta-feira, 28 de novembro, a cidade de Lapão marcou um avanço significativo na agricultura familiar ao entregar títulos de terra a quatro famílias da região de Irecê. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), faz parte do Programa Minha Terra Legal, que tem como objetivo a regularização fundiária em toda a Bahia.
Com a documentação definitiva em mãos, essas famílias agora possuem a certeza necessária para investir em suas propriedades, acessar crédito rural e expandir suas atividades produtivas. A regularização, acompanhada por técnicos especializados, garante precisão em cada etapa, refletindo o compromisso do Estado em promover um ordenamento territorial eficiente e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou que essa iniciativa é parte de uma estratégia abrangente para acelerar a regularização fundiária, assegurando processos mais rápidos e eficientes. “Estamos implementando acordos consorciais em todo o estado, o que proporciona não apenas maior velocidade, mas também um volume maior de entregas”, explicou.
Cardoso enfatizou a importância da regularização de terras para a transformação da vida no campo. “Quando um agricultor tem o título, ele adquire condições de investimento, abrindo portas para novas oportunidades e fortalecendo sua produção. A segurança jurídica é a chave para aumentar a renda e visualizar um futuro mais estável”, afirmou.
Outras conquistas na regularização fundiária
Além de Lapão, outras comunidades da Bahia também receberam títulos de terra no mesmo dia. Em Gentio do Ouro, a Comunidade Remanescente Quilombola de Mato Grosso foi beneficiada com um título coletivo, garantindo segurança jurídica a 53 famílias e favorecendo sua organização social e produtiva. Em São Gabriel e Monte Santo, a entrega de títulos individuais consolidou a posse de terras para 47 famílias, fortalecendo a produção local e ampliando o acesso a políticas públicas essenciais, como o Plano Safra e o Pronaf.
Esses passos reafirmam o compromisso do governo com a agricultura familiar, essencial para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar da nossa sociedade. Que venham mais conquistas! Compartilhe sua opinião sobre a regularização fundiária e como isso impacta sua vida rural ou a de sua comunidade. Sua voz é fundamental para a construção de um futuro mais sustentável!