Em uma recente declaração, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) posicionou-se firmemente contra a prisão de réus antes de uma condenação definitiva. O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou que medidas que restringem a liberdade devem ser sempre fundamentadas e respeitar as garantias constitucionais, especialmente o direito à liberdade de expressão.
Embora a nota não mencione diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está sob prisão domiciliar, a crítica é evidente. A OAB afirma que essa prática exige uma reflexão profunda sobre os processos penais e seus impactos no Estado de Direito. A Ordem ressalta que não cabe a ela avaliar a culpabilidade dos indivíduos, mas garantir que todos sejam julgados com justiça e segundo o devido processo legal.
Adicionalmente, a OAB repudiou intervenções estrangeiras que possam ameaçar a soberania nacional, citando sanções econômicas do governo Trump e denunciando ações de líderes que minam a confiança nas instituições públicas. “Não se constrói democracia sabotando o próprio país”, enfatiza a carta, pedindo um pacto entre os Poderes da República em prol da paz e do respeito às normas constitucionais.
Em um momento de polarização política, a OAB convoca todos os agentes públicos a um diálogo equilibrado, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a Constituição do Brasil. “Nossa missão é proteger o Estado Democrático de Direito”, conclui a nota, reiterando que a OAB permanecerá independente e crítica, sempre em defesa dos direitos constitucionais.
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