A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhou, na última segunda-feira (13), o início do júri popular dos acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A presença institucional do Governo do Estado não é apenas simbólica, mas reflete um comprometimento ativo no combate à violência contra defensores de direitos humanos na Bahia.
Como gestora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a SJDH, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e a OSC Ideas Assessoria Popular, tem trabalhado para garantir que a justiça prevaleça nesse caso emblemático. O objetivo é enviar um forte sinal de que o Estado não irá se omitir diante de ataques a aqueles que se dedicam à defesa de direitos fundamentais.
Resposta à Impunidade
Para o secretário Felipe Freitas, o julgamento desses acusados é um divisor de águas na luta pela justiça na Bahia. “É uma maneira de reafirmar nossa confiança na justiça e garantir que os responsáveis por esta morte sejam devidamente responsabilizados”, afirmou o secretário. Ele ainda destacou que a sociedade espera uma resposta clara do Judiciário em relação à impunidade que afeta defensores de direitos humanos.
Ações de Proteção no Território
Além de monitorar o julgamento, a SJDH realiza uma atuação intersetorial para proteger comunidades tradicionais, como o Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Mãe Bernadete foi assassinada. O programa oferece suporte psicológico e medidas de segurança, enquanto a Polícia Civil e Militar trabalham conjuntamente para reforçar a segurança da área e construir laços de confiança com lideranças locais.
“É nosso dever proteger essas comunidades e garantir o exercício de suas atividades políticas”, declarou Freitas, reafirmando o compromisso do Estado com a democracia.
Como parte dos esforços de reparação, a SJDH, junto à Procuradoria Geral do Estado, implementou um acordo de indenização à família de Mãe Bernadete, um marco inédito na política de direitos humanos da Bahia. Esse acordo reflete a importância de ações concretas que vão além da justiça penal e se direcionam ao amparo e reconhecimento das vítimas.
No próximo domingo (19), será realizado o evento “Ato em Memória de Mãe Bernadete” no Quilombo Pitanga dos Palmares. “Estamos oferecendo à sociedade baiana uma declaração pública de apoio à família e reconhecendo a importância de Mãe Bernadete na luta pelos direitos humanos”, concluiu Felipe Freitas. Medidas como essa visam garantir que casos similares não se repitam e que a luta pelos direitos humanos continue forte e resiliente na Bahia.
Sobre o Caso
Maria Bernadete Pacífico foi brutalmente assassinada com 25 disparos, tornando-se um símbolo da luta pela terra e pelo direito à vida na Bahia. Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos agora enfrentam o júri popular, e a sociedade aguarda ansiosamente por justiça.
Esse é um momento crucial para a defesa dos direitos humanos. Quais são suas opiniões sobre esse caso? Compartilhe seus pensamentos nos comentários!