Em um julgamento que marcou a história recente do Brasil, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma pena de 17 anos de prisão ao mecânico Fábio Alexandre de Oliveira. Ele ficou conhecido após a invasão ao STF, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, onde foi filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, proferindo ofensas e desafiando as autoridades.
Durante seu ato de desaforo, Fábio insultou o ministro, afirmando que a Corte era do povo e utilizando palavras de baixo calão. “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p*rr*, carlh*”, disparou o mecânico de 45 anos, que reside em Penápolis, interior de São Paulo.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação, apoiado pelos outros ministros. Em sua argumentação, Moraes considerou a conduta de Fábio extremamente grave, caracterizando-a como uma ação destinada a desmantelar os pilares do estado democrático de direito. Ele sugeriu ainda que Fábio deveria pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos, divididos entre todos os culpados pela invasão.
Os demais ministros também se posicionaram: Flávio Dino endossou a decisão, enquanto Cristiano Zanin e Luiz Fux propuseram penas de 15 anos e 11 anos e seis meses, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, ainda não apresentou seu voto.
Fábio foi condenado com base em diversas acusações, incluindo:
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado
- Associação criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Esse caso levanta inúmeras questões sobre as consequências das ações individuais em relação à integridade das instituições democráticas. O que você pensa sobre essa condenação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!