Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) –
Os servidores do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) terão os salários reajustados de forma escalonada a partir de novembro deste ano. A medida ainda segue em forma de projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para apreciação dos deputados.
O aumento nos vencimentos mensais dos servidores seguirá o seguinte calendário:
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- 4,5% em 1º de novembro;
- 4,5% em 1º de maio de 2026.
O reajuste será voltado para os seguintes cargos:
- comissão;
- funções gratificadas;
- proventos e pensões de servidores do órgão.
A proposta é similar ao modelo de reajuste anunciado pela presidente Ivana Bastos (PSD) aos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), anunciado em setembro deste ano.
Na mensagem enviada aos deputados, o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio, diz que a medida busca corrigir parcialmente a defasagem salarial e valorizar o corpo funcional do Tribunal, que não foi contemplado nas leis recentes de reajuste aprovadas para categorias vinculadas ao Poder Executivo.
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O projeto ainda detalha sobre os salários voltados os servidores inativos e pensões dos servidores, que deve receber o mesmo reajuste dos ativos. A proposta especifica que a revisão não se aplica às gratificações cujo valor resulta da aplicação de percentuais sobre o vencimento básico.
O custo orçamentário dos novos vencimentos mensais serão custeados por meio do orçamento da própria Corte de Contas.
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