O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança uma iniciativa inovadora: um Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana, marcado para os dias 21 a 25 de julho de 2025. Sob a liderança da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a ação visa aliviar a sobrecarga de processos judiciais e facilitar a resolução de conflitos de maneira consensual.
Essa ação será organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em colaboração com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. O NUPEMEC terá a responsabilidade de selecionar quais processos serão incluídos nas audiências, priorizando aqueles mais antigos e as questões mais recorrentes, como demandas familiares, consumeristas e assuntos relacionados à Fazenda Pública.
As audiências ocorrerão em um formato de mutirão, garantindo que todas as partes envolvidas sejam intimadas previamente. Nos casos que envolvem o Município, a Procuradoria Geral assumirá as citações. Já nas causas de família e consumidor, as varas judiciais serão responsáveis pelas intimações, seguindo as pautas definidas pelo NUPEMEC.
Essa é uma grande oportunidade para aqueles que buscam soluções rápidas e práticas para suas demandas judiciais. Se você tem interesse ou conhece alguém que possa se beneficiar deste mutirão, compartilhe esta informação e comente suas expectativas!