Em uma iniciativa reveladora, o prefeito Bruno Reis, representando o União Brasil, enviou à Câmara de Salvador um projeto audacioso: a criação do serviço público municipal de loterias. Com a intenção de fortalecer os cofres públicos da capital baiana, essa proposta promete não apenas gerar receita, mas também fazer um bom uso dos recursos arrecadados.
O projeto de lei, identificado como PL 423/2025, estabelece que o serviço poderá ser explorado pelo município diretamente ou em parceria com a iniciativa privada, sempre através de licitação. Essa flexibilidade permite à administração municipal atrair parcerias sólidas e garantir que a operação se mantenha eficiente e rentável.
Um ponto crucial da proposta é que, em casos de concessão, apenas entidades que comprovem capacidade técnica e financeira poderão participar. Isso garante que a operação se mantenha nas mãos de organizações competentes, assegurando um serviço de qualidade. A duração inicial da concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogada por mais um período igual.
A arrecadação, conforme previsto, terá seu destino prioritário voltado para o pagamento dos prêmios e os impostos de renda devidos. O que sobrar será dividido de forma a beneficiar áreas essenciais da sociedade, como saúde, educação, segurança pública, assistência social, cultura e esportes.
Essa proposta não é única no cenário baiano. O governador Jerônimo Rodrigues, também buscando ampliar as fontes de arrecadação, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto similar. Denominado Projeto de Lei nº 25.935/2025, ele visa à recriação do serviço de Loterias da Bahia, sob a administração da BahiaInveste, uma sociedade de economia mista que conecta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Ambas as iniciativas refletem um compromisso com o aumento das receitas públicas e o fortalecimento das políticas públicas em diversas áreas, algo que pode beneficiar diretamente a população baiana.
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