Recentemente, operações policiais revelaram um cenário preocupante: criminosos utilizando fintechs para lavagem de dinheiro. Em resposta a essa crise, o Banco Central (BC) está tomando medidas rigorosas a partir desta sexta-feira (5). O objetivo? Proteger o Sistema Financeiro Nacional (SFN) através da limitação de transferências via Pix e TED a R$ 15 mil, especificamente nas instituições de pagamento não autorizadas.
Essas novas diretrizes atingem empresas que atendem provisoriamente, à espera de autorização do BC. Agora, qualquer nova instituição que desejar operar no mercado deverá obter permissão antes de iniciar suas atividades. O BC também antecipou a data limite para que 75 instituições solicitem formalmente sua autorização, de dezembro de 2029 para maio do próximo ano. “Nenhuma instituição poderá operar sem a prévia autorização do BC”, enfatizou o órgão.
Se a autorização for negada, a instituição terá 30 dias para encerrar suas operações. O BC poderá exigir uma certificação técnica de empresas independentes para atestar os requisitos necessários para funcionamento. Além disso, cooperativas não poderão mais ser responsáveis pelo Pix das instituições de pagamento, e terão um prazo de 120 dias para ajustar seus contratos. O capital social mínimo para que Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) acessem a Rede do SFN também foi fixado em R$ 15 milhões.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, enfatizou que essas medidas não têm a intenção de marginalizar as fintechs. Elas têm desempenhado um papel crucial na inclusão financeira, democratizando o acesso a serviços financeiros de forma eficaz. “Tanto os bancos antigos quanto os novos foram fundamentais para facilitar serviços para a população”, destacou.
Ele também mencionou que as exigências detalhadas para a inscrição de PSTIs devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU), ainda nesta semana. O foco do BC está em garantir a governança e a qualidade nas relações entre as instituições financeiras. “Realmente, o que buscamos é um sistema financeiro mais eficiente”, concluiu Galípolo.
O cenário que levou a tais medidas é alarmante. A Polícia Federal lançou três operações contra redes de lavagem de dinheiro, identificando movimentações suspeitas que ultrapassam R$ 50 bilhões. As investigações revelaram um complexo sistema bancário paralelo operando não apenas no Brasil, mas também em diversos países, como Estados Unidos e China, onde grande parte dos recursos ilícitos era destinada.
Estas ações do Banco Central e a luta contra o crime organizado são passos cruciais para fortalecer o nosso sistema financeiro. O que você acha dessas novas medidas? Vamos discutir nos comentários!