O Banco Central (BC) introduziu mudanças significativas nas regras que regem o encerramento compulsório de contas bancárias, visando aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes. Entre essas contas estão as contas-bolsão, que são abertas por fintechs em bancos tradicionais e podem ser usadas para ocultar a identidade dos clientes, tornando-se suscetíveis a atividades ilícitas.
Neste cenário, as fintechs, conhecidas por sua inovação e por utilizarem tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais, agora precisam seguir as mesmas regras estabelecidas para os bancos. A Receita Federal já havia determinado que elas estão sujeitas a obrigações rigorosas de informar atividades que possam estar ligadas à lavagem de dinheiro. Izabela Correa, diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, comentou: “Não existe uma solução mágica para prevenir fraudes, mas temos o compromisso de identificar como podemos reforçar a integridade do sistema financeiro.”
Com a nova regulamentação, as instituições bancárias deverão estabelecer critérios rigorosos para identificar contas irregulares, como as contas-bolsão. Após a identificação, os bancos devem comunicar aos clientes antes de proceder com o encerramento das contas, garantindo uma abordagem mais transparente e responsável.
Embora as contas-bolsão possam ser legítimas, como aquelas de instituições de pagamento e marketplaces, Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do BC, enfatizou que a regulação visa combater práticas ilícitas associadas a essas contas. “Não podemos demonizar o conceito de contas-bolsão, mas também não vamos tolerar abusos”, afirmou.
A nova regra, que entrará em vigor em 1º de dezembro de 2025, exige que toda a documentação relativa ao encerramento compulsório seja mantida pelo Banco Central por um período mínimo de dez anos.
Além disso, o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) implementaram novas normas para garantir que todos os bancos e fintechs possuam capital suficiente para operar de forma segura. Esta nova metodologia considerará as atividades que as instituições realmente exercem, e não apenas o tipo de instituição, garantindo uma maior segurança ao sistema financeiro.
A regulação também impõe um capital mínimo que varia de R$ 9 milhões a R$ 32 milhões, dependendo da estrutura da empresa, reforçando a necessidade de um capital sólido para enfrentar a demanda por tecnologia e serviços de infraestrutura.
“Os eventos recentes no sistema financeiro mostraram que precisamos evoluir e responder a falhas. O aumento do capital inicial para corretoras, por exemplo, de R$ 245 mil para R$ 8 milhões é um passo crítico”, destacou Aquino. Esse fenômeno impactará cerca de 500 das 1,8 mil entidades bancárias existentes.
As novas normas sobre capital e a metodologia de encerrar contas já estão disponíveis no site do BC. Agora, cabe a você, leitor, refletir: como essas mudanças influenciarão o futuro das fintechs e do sistema financeiro no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários!