À medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) publica, nesta quarta-feira (22/10), o acórdão do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, um novo capítulo se inicia. A partir de quinta-feira (23/10), as defesas dos oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, têm um prazo de cinco dias para apresentarem seus recursos.
Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar no Jardim Botânico em Brasília (DF), foi condenado a 27 anos e 3 meses de pena. Essa situação levanta uma pergunta crucial: quando ele efetivamente começará a cumprir sua pena? O Metrópoles mergulha nos próximos passos deste processo que envolve não apenas o ex-presidente, mas também outros sete aliados importantes.
O núcleo crucial da trama é composto por figuras de destaque. Além de Bolsonaro, estão: Alexandre Ramagem, acusado de propagar fake news sobre fraudes eleitorais; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, que alinhou tropas em apoio à conspiração; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que possuía um decreto para anular eleições. Outros réus como Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto também desempenharam papéis significativos nesse contexto.
O acórdão, um documento de 1.991 páginas, formaliza os votos dos ministros que avaliaram o caso. Com um prazo de 60 dias para ser emitido após o término do julgamento, encerrado em 11 de setembro, ele traz à tona os detalhes do processo e das decisões tomadas.
Dentre os recursos disponíveis, o embargo de declaração é o primeiro passo. Esse recurso não coloca em questão a condenação em si, mas busca esclarecer possíveis contradições ou erros no julgamento, o que pode atrasar a execução da pena enquanto está em análise.
Entretanto, os embargos infringentes, que poderiam levar o caso à plenária, não são uma opção, já que o julgamento teve um placar de 4 a 1 pela condenação, com apenas o ministro Luiz Fux divergindo. A defesa ainda tem a alternativa de solicitar um habeas corpus, que poderia permitir que Bolsonaro cumprisse sua pena em prisão domiciliar, considerando questões de saúde ou idade.
Diante desse complexo cenário, como você vê os próximos passos desse processo judicial? Sinta-se à vontade para compartilhar sua opinião nos comentários!