Um novo estudo do Observatório Internacional de Fiscalidade revela que a implementação de um imposto mínimo de 2% sobre grandes fortunas pode gerar anualmente R$ 30,5 bilhões ao Brasil. Essa proposta, conhecida como Imposto Mínimo Efetivo sobre a Riqueza (IMER), poderia impactar 1.430 grandes contribuintes, incluindo 1.360 centimilionários e 70 bilionários. Esses números ressaltam a urgência e relevância de uma tributação mais equitativa.
Um Mecanismo Transformador
O IMER estabelece um piso de 2% para a carga tributária de contribuintes com patrimônio superior a R$ 500 milhões. Se a tributação total já atingir esse percentual, não haverá pagamento adicional. Porém, se for inferior, o contribuinte pagará apenas a diferença. Com uma alíquota de 3%, a arrecadação pode saltar para R$ 47 bilhões anuais, representando 0,48% do PIB.
Por outro lado, se o enfoque for exclusivamente nos bilionários, a arrecadação poderia cair para R$ 25 bilhões com alíquota de 2%. Essas estimativas indicam um potencial significativo para transformar o cenário fiscal do Brasil, especialmente em um momento em que a desigualdade econômica é alarmante.
Ajustando a Justiça Fiscal
Atualmente, o 0,001% mais rico do Brasil paga uma alíquota efetiva de apenas 19,7%, muito abaixo dos 42,5% da média nacional. O IMER poderia corrigir essa distorção, elevando essa alíquota para cerca de 50%, promovendo uma maior justiça fiscal. Enquanto isso, propostas tradicionais não têm alcançado os resultados desejados. Por exemplo, um aumento nas alíquotas do imposto de renda pessoal apenas eleva a carga tributária dos super-ricos de 19,7% para 21%.
O IMER não é um imposto autônomo, mas sim um complemento corretivo, que garante que os ricos contribuam de forma justa em relação ao seu patrimônio, abrangendo também ativos em empresas e estruturas societárias. Isso representa uma inovação em relação ao Imposto sobre Grandes Fortunas, que ainda aguarda regulamentação no Congresso.
A proposta coordenada por especialistas, como Gabriel Zucman, vai além de medidas superficiais. Em uma era de crescente concentração de riqueza, o IMER oferece uma solução concreta para garantir que a tributação reflita a realidade das fortunas acumuladas. No entanto, a implementação dessa medida ainda depende do apoio da população e dos legisladores. O que você acha? É hora de agir e fazer sua voz ser ouvida! Deixe seu comentário.