Neste último sábado, o Brasil deu um passo significativo na luta contra os crimes cibernéticos ao assinar um tratado internacional durante uma cerimônia em Hanói, no Vietnã. Este acordo, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa o fortalecimento da cooperação entre países para enfrentar as ameaças digitais que crescem a cada dia.
O tratado foi assinado por Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, que estava presente acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem pelo sudeste asiático. O evento contou com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, que ressaltou a importância dessa iniciativa em um mundo cada vez mais conectado.
Este novo acordo estabelece diretrizes claras para a tipificação de crimes cibernéticos e define mecanismos que favorecerão a troca de provas eletrônicas entre os países signatários. Um dos pontos centrais é a criação de medidas específicas para combater abusos sexuais infantis e diversos outros delitos que ocorrem no ambiente digital.
A Polícia Federal destacou que este tratado será um importante aliado no combate à criminalidade online, pois facilitará a investigação e a proteção das vítimas. “A troca de provas eletrônicas será um instrumento essencial para fortalecer nossas operações contra o crime”, afirmou o órgão em comunicado.
Vale lembrar que a adesão do Brasil a este tratado precisará do aval do Congresso Nacional para se tornar efetivamente vinculante. A convenção, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em dezembro de 2024, também inclui cláusulas que garantem a proteção dos direitos humanos e a segurança digital, orientando assim a atuação dos países signatários.
António Guterres descreveu este acordo como um “tratado histórico para a nova era digital”, alertando sobre o crescimento das ameaças virtuais que, segundo ele, têm um impacto devastador, podendo roubar meios de subsistência e espalhar materiais de abuso infantil.
Essas iniciativas são essenciais para garantir um ambiente online mais seguro para todos nós. E você, o que pensa sobre o combate a crimes digitais? Deixe seu comentário e participe da discussão!