O Brasil atingiu um marco alarmante em 2023, com um recorde de mais de 440 mil divórcios formalizados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número representa um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior, enquanto a quantidade de casamentos civis caiu quase 3%. A duração média dos casamentos também encolheu, passando de 16 anos em 2010 para apenas 13,8 em 2023, refletindo transformações nas dinâmicas familiares e sociais do país.
Essas estatísticas não são apenas números; elas sinalizam uma mudança profunda nas relações individuais, impulsionada por uma crescente independência financeira e a simplificação dos processos legais para a separação. Entretanto, o acesso a suporte jurídico continua a ser um entrave, especialmente para aqueles com menos recursos. É aí que o Núcleo Jurídico (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito se destaca, oferecendo assistência jurídica gratuita para quem se encontra em situação de vulnerabilidade.
Sob a coordenação de professores e a atuação de alunos de Direito, o NPJ disponibiliza orientação sobre divórcio, guarda de filhos, partilha de bens e pensão alimentícia, além de sessões de mediação. “Esses números refletem um novo momento da sociedade, mas o fim de uma união pode ser complicado e burocrático para quem não tem condições. O trabalho social do NPJ é vital, pois não só fornece apoio jurídico, mas também acolhimento e escuta qualificada”, ressalta a professora Lara Soares, coordenadora do núcleo.
As sessões de mediação ocorrem com a presença de ambas as partes e, caso cheguem a um consenso, o acordo é encaminhado para homologação judicial. Na ausência de um entendimento, o NPJ se responsabiliza por ajuizar a ação necessária. Vale citar que o núcleo não realiza divórcios extrajudiciais em cartório.
Os atendimentos são realizados mediante triagem prévia, com agendamentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As datas para atendimentos presenciais são: às terças e quintas, nos mesmos horários de funcionamento. O NPJ não só promove a cidadania e acesso à Justiça, mas também serve como um espaço de aprendizado prático para os estudantes da Faculdade Baiana de Direito, contribuindo para uma formação técnica e humanizada.
Para agendamentos ou mais informações, dirija-se à sede da Faculdade Baiana de Direito, na Rua Dr. José Peroba, 123 – Costa Azul, em Salvador, ou entre em contato pelo telefone 71 3205-7708. Sua voz é importante! Se você já passou por uma experiência semelhante ou conhece alguém que possa se beneficiar do apoio, compartilhe sua história ou suas dúvidas nos comentários abaixo.