No Brasil, cerca de 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos carecem de um registro de nascimento. Este número é alarmante, pois representa 10,6 vezes mais que a média nacional, onde apenas 0,51% das crianças nessa faixa etária estão sem registro. O dado foi revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no recente Censo Demográfico 2022, que analisou as etnias e línguas indígenas. A certidão de nascimento é fundamental, pois garante não apenas um nome, mas também acesso a direitos básicos como saúde e educação.
É importante ressaltar que a primeira via da Certidão de Nascimento é inteiramente gratuita a todos os nascidos em solo brasileiro, conforme estabelecido pela Lei nº 9.534/97. Sem esse documento, as pessoas estão, de certa forma, invisíveis aos olhos da sociedade e privadas de exercer seus direitos civis e sociais. O Censo revelou que há hoje 1.694.836 indígenas vivendo em 4.833 municípios, correspondendo a 0,83%% da população total do Brasil, que é de aproximadamente 203 milhões. Desde o último censo em 2010, essa população aumentou consideravelmente, com um crescimento de 88,82%.
Outro dado impactante é que a maior parte da população indígena passou de uma realidade majoritariamente rural em 2010 (63,78%) para um novo contexto urbano em 2022, onde 53,97%% agora reside em áreas urbanas. Com 391 etnias e 295 línguas diferentes, o Brasil é um dos países mais ricos em diversidade cultural do mundo.
No entanto, a qualidade de vida ainda enfrenta sérios desafios. A pesquisa do IBGE mostrou que muitas residências indígenas carecem de acesso a saneamento básico. Os Tikúna, a etnia mais populosa do Brasil, têm 74,21% de seus moradores sem água encanada. Além disso, 92,82%% deles não têm acesso adequado a esgoto sanitário, o que demonstra a gravidade da situação. Os Guarani-Kaiowá e os Kokama seguem a mesma tendência preocupante.
A situação educacional também é alarmante. Dos 308 mil indígenas com 15 anos ou mais que falam línguas indígenas, apenas 78,55%% estão alfabetizados, uma taxa inferior ao total indígena (84,95%) e bem abaixo da média nacional de 93%% de alfabetização. A falta de oportunidades educacionais adequadas prejudica o desenvolvimento e a cidadania desses indivíduos. Fernando Damasco, do IBGE, alerta que a educação bilíngue é crucial para o fortalecimento das línguas indígenas, e que a substituição por português deve ser evitada.
Esses dados não são apenas números; eles representam vidas e histórias que pedem por reconhecimento e políticas públicas eficazes. A pesquisa é uma ferramenta vital para mapear as carências e direcionar esforços onde mais são necessários. É hora de refletirmos e agirmos sobre esse cenário. Você também se preocupa com a inclusão e os direitos dos povos indígenas? Compartilhe suas opiniões nos comentários!