Na última quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa, aprovando um projeto de lei que permite o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social. Destinado a gerenciar os recursos da exploração de petróleo no pré-sal, esse montante será alocado para a renegociação de dívidas do agronegócio enfrentadas devido a eventos climáticos extremos.
Com um expressivo apoio de 346 votos a favor e apenas 93 contra, o projeto agora segue para análise do Senado Federal. Na votação, houve uma abstenção e 71 deputados estavam ausentes, destacando o apoio considerável à iniciativa.
Instituído em 2010, o Fundo Social é financiado pelos lucros da exploração do pré-sal, com os recursos divididos entre áreas fundamentais como educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento regional e social. A nova proposta, elaborada pelo relator Afonso Hamm (PP-RS), autoriza o governo a utilizar o superávit do Fundo Social nos anos de 2024 e 2025 para facilitar a renegociação de dívidas.
As dívidas podem englobar operações bancárias não classificadas como crédito rural, mas que atendem às necessidades dos produtores, além de parcelas vencidas ou a vencer de créditos rurais contratados até 30 de junho de 2025 e empréstimos usados para amortizar dívidas rurais até a mesma data.
Esse movimento pode proporcionar um alívio significativo para o agronegócio, trazendo uma nova perspectiva em tempos de crise climática. O que você pensa sobre essa decisão? Deixe sua opinião nos comentários!
