A noite de ontem (28/10) foi marcada por uma reviravolta no setor de viagens aéreas. A Câmara dos Deputados tomou uma decisão audaciosa que pode mudar a forma como os brasileiros voam. Aprovou a proibição da cobrança pela bagagem de mão em voos domésticos, além de garantir a gratuidade na despachada e eliminar taxas pela marcação de assentos. Um movimento que deixa claro o descontentamento da população com os altos custos das passagens aéreas.
A proposta, originada do projeto de lei 5041/25, do deputado Da Vitória (PP-ES), começou como um debate sobre a cobrança da bagagem de mão, mas rapidamente ganhou novas dimensões à medida que os parlamentares se mobilizavam para incluir alterações significativas. A aprovação agora segue para o Senado, onde novos desdobramentos podem ocorrer.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou a insatisfação que permeia o setor. Segundo ele, o oligopólio das companhias aéreas tem buscado formas de gerar receita extra às custas dos passageiros. “Os brasileiros não aguentam mais pagar tão caro pelas passagens aéreas”, afirmou com firmeza.
Os principais pontos do projeto incluem:
Proibição da cobrança da bagagem de mão
A cobrança pela bagagem de mão ficará proibida em voos nacionais. Embora a proposta inicial contemplasse também as viagens internacionais, o relator Neto Carletto (Avante-BA) optou por manter a cobrança nas opções de baixo custo, considerando a competitividade desse segmento.
Com esta nova legislação, os passageiros poderão levar um item pessoal, como uma bolsa, além de uma mala de até 12 kg para acomodação nos compartimentos acima dos assentos. Uma medida que traz alívio e praticidade para os viajantes.
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