9 outubro, 2025
quinta-feira, 9 outubro, 2025

Câmara dos Deputados acerta ao deixar MP alternativa ao IOF perder validade, avalia CNI

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A Confederação Nacional da Indústria considera que, caso fosse aprovada, versão final da Medida Provisória seria prejudicial, penalizando ainda mais o setor produtivo e os consumidores brasileiros

Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Câmara dos Deputados derrubou a pauta da MP alternativas ao aumento do IOF, tributação de títulos de investimentos e cobrança retroativa a bets

A MP caducou a partir desta quinta-feira (9)

A Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória 1303/2025, que propunha o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), configurando uma derrota para o governo federal. A MP caducou a partir desta quinta-feira (9). O setor produtivo e de serviços manifestou apoio à decisão. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera acertada a decisão da Câmara. Com a perda da validade, o aumento de alíquotas deixa de vigorar e não haverá elevações tributárias previstas na MP. Para a CNI, a decisão é correta, uma vez que esse aumento de carga tributária elevaria os preços dos produtos e serviços para toda a sociedade.

“A Câmara dos Deputados evitou mais um aumento de carga tributária, deixando o setor produtivo menos sobrecarregado para contribuir para o crescimento do país. Entendemos que os parlamentares agiram com responsabilidade, pois as compensações ao IOF afetariam toda a sociedade e atingiria diretamente o consumidor brasileiro”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Alban destaca que a atividade produtiva é sufocada, constantemente, por incrementos da carga tributária e da taxa de juros. Recentemente, todo e qualquer ajuste fiscal é só sobre aumento de carga, independentemente de a receita estar subindo pelo crescimento da economia. “Este seria mais um duro golpe no setor produtivo, enquanto as bets, por outro lado, seriam poupadas”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.

*Com informações de Marcelo Mattos

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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