Em um passo significativo para a inclusão e proteção da comunidade autista, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a vacinação prioritária para pessoas com transtorno do espectro autista em situações de emergência sanitária. A proposta, aprovada na última quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça, segue agora para o Senado.
De autoria do deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT), o projeto assegura que a inclusão dessas pessoas nos grupos prioritários só poderá ser contestada se houver restrições específicas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa medida altera a Lei 12.764/12, que já visava proteger os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e foi relatada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
O deputado Félix destacou a importância desta inclusão, enfatizando que as pessoas autistas frequentemente enfrentam desafios ao aderir a práticas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social. Ele alertou para os riscos que essas pessoas enfrentam em situações de epidemias, se não forem priorizadas nas campanhas de vacinação. “Sem adotar essas medidas, as pessoas com autismo ficam mais expostas a riscos”, afirmou.
Este projeto representa um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas autistas, enfatizando a necessidade de ações contínuas para garantir saúde e segurança para todos. O que você pensa sobre essa medida? Compartilhe sua opinião nos comentários!
