Especialista detalha fatores que podem aumentar pena no latrocínio
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Belo Horizonte — Investigações estão em andamento sobre os assassinatos do advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e da empresária Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76. A apuração da Polícia Civil ainda não confirmou se os crimes foram latrocínio, mas já surgem detalhes intrigantes, como a violência do ato e possível envolvimento de mais de uma pessoa. Para entender as nuances desse tipo de crime, conversamos com o advogado criminalista Paulo Crosara.
Crosara esclarece que o latrocínio é classificado como um roubo que termina em morte, e a pena varia de 24 a 30 anos. O jurista detalha que, para agravar a pena, a violência empregada, como os 43 golpes de faca em Cláudio e 17 em Maria, podem ser levados em conta pelo juiz, embora a quantidade de facadas em si não necessariamente aumente a pena.
A alegação de surto
Um dos principais suspeitos, Paola Stefany Neto Cirino, alegou ter tido um “surto psicótico” durante sua participação no crime. Familiares relataram que ela frequentemente usava medicamentos sem receita. Para poder argumentar sobre a saúde mental da acusada, a defesa precisa apresentar laudos médicos válidos que confirmem esses transtornos, para que o juiz considere um possível incidente de insanidade mental.
E se a saúde mental for comprovada?
Se comprovada a insanidade, a acusada não poderá ser condenada e poderá receber tratamento compulsório. Crosara cita o caso de Adélio Bispo, que atacou Jair Bolsonaro e foi absolvido de maneira imprópria, recebendo tratamento judicial contínuo.
Coautoria e agravantes
A polícia investiga se Paola pode ter agido com cúmplices, mas a coautoria não necessariamente aumenta a pena no caso de latrocínio. O juiz poderá considerar fatores como planejamento e frieza demonstrada durante o crime. Outro aspecto relevante é a idade das vítimas, que por serem idosas, constitui uma agravante ao crime, segundo o Código Penal.
Expectativa de condenação
Diante da gravidade do caso, a expectativa é que a condenação ultrapasse os 24 anos mínimos. Com os elementos em prática, a pena pode ficar entre 25 a 27 anos, dependendo da análise do juiz.
Contexto do crime
Cláudio e Maria foram encontrados mortos em seu apartamento, e a polícia não identificou sinais de arrombamento. Imagens de segurança mostraram Paola saindo do prédio com pertences das vítimas.
A defesa de Paola anunciou que apresentará sua posição durante os procedimentos legais apropriados, reforçando a necessidade de avaliação adequada das provas.