Imagine um sistema de proteção social que deveria cuidar dos interesses dos aposentados e pensionistas, mas que, por falhas administrativas, começa a comprometer seus direitos. Essa é a situação revelada pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao investigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma auditoria minuciosa, a CGU constatou que o INSS não apenas ignorou alarmantes alertas sobre riscos em descontos associativos, mas também adotou medidas que comprometem ainda mais a segurança dos beneficiários.
A alta administração do INSS foi responsabilizada pela inação diante de avisos da Procuradoria Federal Especializada (PFE) e de outras entidades, que indicavam os riscos de descontos indevidos nas aposentadorias. A CGU enfatizou que, mesmo com acesso a informações cruciais, o INSS optou por não mitigar esses perigos, levando a um ambiente propício para fraudes.
Entre os alertas ignorados estava um parecer da PFE, que destacava que o INSS poderia ser responsabilizado por ações judiciais referentes a descontos não autorizados. Apesar disso, a administração do Instituto não alterou seus procedimentos, permitindo que as controvérsias continuassem sem supervisão adequada. O INSS, ainda assim, flexibilizou regras, permitindo o uso de biometria que não atendia aos requisitos mínimos necessários, exacerbando o risco de fraudes.
Esses problemas atingiram seu ápice na operação Sem Desconto, que revelou a prática de descontos irregulares nas aposentadorias dos beneficiários. A partir de acordos com entidades associativas, fraudes se proliferaram, resultando em descontos substanciais e injustificados. Mediante a negativa embasada da CGU, os acordos foram suspensos em abril de 2025, mas o estrago já estava feito.
Os sinais de alerta foram numerosos e frequentes. Em outro episódio, a Dataprev notificou o INSS que soluções alternativas para validação de descontos não eram adequadas, mas o órgão persistiu em sua decisão. O resultado? A confiança na filiação dos beneficiários foi questionada, e acordos foram formados sem a devida análise sobre a autenticidade das associações. Este ciclo vicioso levou a uma situação em que até 19.887 beneficiários estavam potencialmente ligados a fraudes.
As falhas se estenderam também ao monitoramento e avaliação dos acordos firmados. A CGU determinou que o INSS falhou em implementar controles adequados, priorizando a formalização de parcerias em detrimento da supervisão necessária para garantir a legalidade e a segurança dos contratos. Isso, junto às constantes falhas de comunicação, agravou um cenário de desconfiança e impunidade.
Embora o INSS tenha reconhecido algumas das falhas, alegou estar implementando melhorias e já ter iniciado ações para ressarcir os beneficiários afetados. No entanto, a cautela é necessária: o órgão declarou que não celebrará novos acordos até que todas as apurações estejam concluídas.
Este episódio não é apenas uma história sobre burocracia ou falhas administrativas; é um alerta sobre a importância de proteger os direitos dos mais vulneráveis. Agora, mais do que nunca, a mobilização e a vigilância da sociedade são essenciais. Quais medidas você acredita serem necessárias para garantir que algo assim não aconteça novamente?