A Controladoria-Geral da União (CGU) está em meio a um turbilhão de investigações, com oito procedimentos abertos sobre a suposta “farra do INSS”. As revelações, que se tornaram públicas através do Metrópoles, expõem questões sérias sobre a conduta de servidores públicos. Além das investigações, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) também está em andamento, visando indícios de infração funcional, o que pode resultar em sanções como advertências, demissões e até a cassação de aposentadorias.
Infelizmente, a identidade dos servidores envolvidos, assim como seus órgãos de atuação, permanecem em sigilo, conforme declarado pela CGU. O acesso às informações é restrito a agentes públicos autorizados e pode ser liberado a terceiros apenas após a conclusão dos procedimentos. “Referidos autos têm acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e às partes interessadas”, enfatizou a CGU.
Os casos sob investigação estão interligados à operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que apura irregularidades em R$ 6,3 bilhões em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde o início da operação, que ocorreu em abril, importantes mudanças foram feitas, incluindo a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência.
A operação também levou ao afastamento da cúpula do INSS, incluindo o procurador-geral Virgílio Ribeiro de Oliveira, suspeito de ter recebido R$ 11,9 milhões em vantagens ilícitas. Com o novo comando do INSS, Gilberto Waller Júnior, quatro servidores foram suspensos por 60 dias, em resposta às investigações em curso.
A CGU se destaca como um ator central nesses desdobramentos. Seus levantamentos foram cruciais para que a PF avanzasse nas investigações da “farra do INSS”. Logo após a operação, a CGU também interrompeu os Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e associações que estavam em vigor.
Recentemente, a CGU começou a investigar o que denomina de “fraude da fraude”, após surgirem relatos de que algumas entidades estariam apresentando áudios e documentos forjados para contestar pedidos de devolução de valores descontados irregularmente. Em um caso investigado, um aposentado negou ter autorizado o desconto e desafiou a validade dos áudios apresentados pela entidade. Técnicos da CGU e do INSS afirmam que a normativa não reconhece esses áudios, mesmo que autênticos, como prova válida.
Essas investigações colocam em evidência a necessidade urgente de transparência e ética no serviço público. O que você acha sobre as medidas que estão sendo tomadas? Compartilhe sua opinião nos comentários!