Um eco de desespero e luta ressoou no Rio de Janeiro após a recente megaoperação que resultou em 121 mortes. O governador Cláudio Castro (PL, Rio de Janeiro) convocou 24 parlamentares aliados para discutir mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta do governo Lula, alvo de polêmicas, precisa de ajustes que assegurem maior autonomia aos estados, conforme enfatizado pelo governador.
A operação nos complexos da Penha e do Alemão, desencadeada contra a facção Comando Vermelho, reacendeu a discussão urgente sobre a PEC. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que a votação do projeto na comissão especial deve ocorrer no início de dezembro, com planos de encaminhamento rápido ao plenário e, por fim, ao Senado.
“Assim que possível, pautaremos essa questão com a máxima urgência”, afirmou Motta, demonstrando a seriedade e a pressa com que o tema está sendo tratado.
Entre os elementos centrais da PEC, destaca-se o fortalecimento da Polícia Federal, que ganhará novos poderes para agir nos estados. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), está prestes a apresentar um novo relatório na segunda quinzena de novembro e assegura que não há “entraves” em relação ao texto.
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em julho e é uma prioridade para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Apesar das resistências iniciais de alguns governadores, notadamente Ronaldo Caiado (União Brasil), que defende uma abordagem mais rigorosa nas operações policiais, o relator tem se esforçado para pacificar as partes, removendo trechos controversos que atribuiriam à União a competência exclusiva para legislar sobre segurança pública e defesa social.
Criminosos surpreendidos com armamento e táticas de guerrilha mostram que a situação no estado é crítica e que a resposta das autoridades se faz urgente. Essa luta é não apenas uma questão de segurança, mas também um grito por justiça e mudanças efetivas na gestão da segurança pública.
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