Imaginemos um Brasil mais moderno e competitivo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aposta nessa transformação com a aprovação do novo projeto de lei do licenciamento ambiental, que promete não apenas desburocratizar, mas também garantir a segurança jurídica e ambiental que o país tanto precisa.
Nelson Ananias, coordenador de Sustentabilidade da CNA, expressa que a nova legislação atende aos anseios do setor produtivo. Ele ressalta que, antes, a falta de uma lei geral tornava o processo de licenciamento desigual entre os estados, gerando confusão entre diferentes órgãos. Agora, o marco legal uniformiza os procedimentos, definindo prazos claros para a emissão de licenças ambientais e simplificando o processo para empreendimentos de menor impacto.
Com isso, o Brasil não apenas melhora sua competitividade, mas também atualiza normas que datam da década de 1990. Essa mudança é vital para criar um ambiente mais propício para investimentos, reduzindo a demora na aprovação de pedidos de licenciamento. Ananias também garante que as novas regras não comprometem a gravidade da legislação ambiental, pois a produção continuará seguindo as diretrizes do Código Florestal e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mesmo para atividades com menor impacto que estão dispensadas de licenciamento.
Este é um passo importante para o futuro do país, e a CNA vê nessa iniciativa uma forma de garantir que o Brasil se desenvolva sem abrir mão da preservação. Você também acredita que essa modernização pode trazer benefícios reais para o setor produtivo? Deixe sua opinião nos comentários!