O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma investigação sobre graves denúncias de grilagem de terras e fraude registral relacionadas à “Fazenda Casa Velha”, situada no município de Iuiú, na Bahia. O caso saltou à tona após um espólio reivindicar a propriedade do imóvel, que está registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi.
Segundo a denúncia, a fazenda estaria ocupada de forma indevida. Os autores alegam ser os legítimos proprietários de cinco imóveis rurais que compõem a “Fazenda Terra Dourada”, também registrados no Cartório de Malhada. Esta confusão entre matrículas e as possíveis falhas nos registros chamaram a atenção da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que agora investiga minuciosamente os cartórios de Itapetinga, Malhada, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú.
Inicialmente, a atuação da Corregedoria foi restrita ao Cartório de Guanambi, por ser a única unidade sob sua supervisão imediata. O registrador desse cartório foi intimado a se manifestar em um prazo de dez dias. Já para os demais cartórios, a investigação será conduzida pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que foi oficialmente informada para tomar as providências necessárias.
Esse caso evidencia a complexidade da situação fundiária na Bahia e a importância da fiscalização rigorosa dos registros de propriedade. A luta pela manutenção da justiça e pela proteção dos direitos dos legítimos proprietários continua. Que tal compartilhar suas opiniões sobre o tema? Comente abaixo e participe dessa discussão crucial!
