O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está de olhos abertos em meio a uma investigação crucial que abala o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Denúncias de juízes que supostamente utilizaram artifícios para manipular suas produtividades com vistas a uma promoção a desembargador estão no centro dessa apuração.
Recentemente, um edital do TJPB, lançado em fevereiro, foi suspenso após surgirem indícios de arquivamento em massa de processos. Essa prática, que sugere fraudes processuais, visava elevar artificialmente os critérios de pontuação para promoções por merecimento. Em resposta, o CNJ instaurou um pedido de providências, tornando-se responsável por monitorar de perto as investigações.
A situação se agravou com a abertura de um novo edital, desta vez promovido por antiguidade, que também foi suspenso pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. Ele enfatizou a importância de manter a credibilidade do Judiciário, dizendo que a continuidade de processos promocionais sem a certeza da integridade dos critérios avaliativos é um risco inaceitável para a imagem institucional.
A origem desse caso remonta a março, quando o desembargador Aluízio Bezerra Filho revelou práticas suspeitas durante uma sessão do Conselho de Magistratura. Juízes estariam arquivando centenas de processos antes da conclusão, criando uma “venda” sobre a realidade produtiva e garantindo vantagens indevidas nas promoções.
Bezerra Filho detalhou que certos cartórios estavam responsáveis por arquivar esses processos antes do trânsito em julgado. Essa manipulação não só infringiria as normas do CNJ, mas também inflaria artificialmente a produtividade dos magistrados, como se fossem números em um sistema que, na verdade, não refletia a realidade.
“É como se fosse uma fotografia retocada”, disse Bezerra Filho, mencionando que esses dados impressionariam à primeira vista, mas escondem uma deformidade nos desempenhos reais. Com a suspeita de irregularidades, ele pediu uma auditoria em todos os processos arquivados nos quatro meses anteriores à denúncia.
Após essa denúncia, a Corregedoria iniciou uma investigação que agora está em sua fase final, sendo esperada uma decisão do Órgão Especial na primeira quinzena de outubro. Se forem encontrados indícios suficientes, os juízes envolvidos poderão enfrentar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Até o momento, sei meses após a denúncia, a apuração ainda não foi concluída, e há indícios de que o CNJ está pressionando para acelerar os trâmites. Campbell Marques relatou que seis juízes apresentaram percentuais de irregularidades que vão de 27% a 61,9%.
A análise preliminar do tribunal identificou práticas recorrentes que comprometem a integridade dos indicadores de produtividade. Essas incluem arquivamentos indevidos e manipulação de pautas, conforme destacado pelo corregedor.
A situação expõe um dilema crítico no Judiciário: a necessidade de transparência e integridade em um sistema que deve refletir a justiça de forma inequívoca. A sociedade observa atentamente, e a resposta das autoridades será fundamental para a restauração da confiança nas instituições.
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