A Câmara dos Deputados está prestes a retomar o impulso no turismo brasileiro com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 206/23. Essa proposta, que visa isentar turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos da exigência de visto, representa um passo significativo na revitalização do setor, que tem enfrentado desafios sérios nos últimos anos. Com este projeto, os efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que havia reintroduzido a exigência de visto, estão prestes a ser anulados.
O relator da proposta, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), é um defensor ardoroso desta mudança. Ele apontou que a política anterior de isenção de vistos, que vigorou entre junho de 2019 e março de 2020, resultou em números impressionantes: 80 mil visitantes adicionais e uma injeção de R$ 328 milhões na economia. Em um cenário mais otimista, sem a pandemia, a estimativa era de atrair até 200 mil turistas e gerar cerca de R$ 800 milhões em receitas. Esses dados evidenciam como medidas simples podem trazer enormes benefícios econômicos.
O projeto não se limita apenas aos cidadãos dos países mencionados; inclui também turistas do Japão, que já possuem um acordo de взаимная isenção de vistos com o Brasil. Em contraste, a exigência de visto para americanos, canadenses e australianos foi reativada em abril de 2023, seguindo a filosofia da reciprocidade, uma decisão considerada por muitos como uma barreira desnecessária ao turismo.
Ao contestar essa abordagem, van Hattem enfatizou a falta de estudos adequados e o diálogo com o setor produtivo antes da reintrodução da exigência de visto. A isenção, segundo ele, não é apenas um gesto de amizade diplomática; é uma oportunidade de crescimento e fortalecimento das relações entre o Brasil e seus parceiros comerciais.
Agora, o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, após ser com sucesso aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, aguardará análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Está claro que a aprovação desta proposta pode ser um divisor de águas para o turismo no Brasil.
E você, o que pensa sobre a proposta? Acredita que a isenção de vistos pode realmente transformar o cenário turístico do Brasil? Compartilhe suas ideias nos comentários!