Comissão apura gasto de R$ 4 milhões com combustíveis em Santo Estevão

Tiago da Central (União Brasil), prefeito de Santo Estevão – Foto: Reprodução | Facebook

A Câmara Municipal de Santo Estevão, no coração da Bahia, deu um passo importante na última quarta-feira, 23, ao instaurar uma comissão para investigar uma denúncia contra o prefeito Tiago da Central (União Brasil). O cerne da queixa envolve supostas irregularidades em uma dispensa de licitação que supera R$ 4 milhões, destinada à contratação de combustíveis, mesmo sem uma situação de emergência, logo após a rescisão de um contrato anterior.

Como a criação da comissão representa o início de uma apuração rigorosa, o caso pode culminar na abertura de um processo político-administrativo. As ações do prefeito podem ser analisadas sob o prisma de fraudes e crimes de responsabilidade, nos termos do Decreto-Lei. Se a comissão considerar a denúncia válida, um processo de cassação poderá ser iniciado.

Contrato suspeito

Em setembro, outra denúncia inquietante surgiu em relação a um contrato da gestão de Tiago da Central, que ultrapassa a marca de R$ 8 milhões. Sob a lupa do consultor em licitações, Carlos Magno de Siqueira, surgiram indícios de irregularidades em um pregão eletrônico destinado à contratação de uma empresa especializada em abastecimento de veículos da frota municipal.

A empresa envolvida, ‘Solution Benefícios LTDA’, tem um contrato com validade de um ano, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 19 de agosto. O denunciante apontou falhas significativas, como alterações nos pagamentos realizadas sem a observância dos prazos legais e a homologação publicada antes do término do processo licitatório.

Embora o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) tenha rejeitado um pedido de medida cautelar para suspender o contrato, a análise da denúncia prossegue. A Prefeitura de Santo Estevão, junto à agente de contratação Lívia Martins Carneiro e à empresa contratada, têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa, sob pena de sofrer consequências por falta de contestação.