Em junho de 2021, um elaborado esquema de fraude fiscal começou a ganhar forma, criando um verdadeiro império fantasma que roubaria bilhõesdos cofres públicos. Com a criação de empresas fictícias e um sofisticado plano de sonegação e lavagem de dinheiro, essa rede criminosa causou um prejuízo de R$ 288 milhões ao Distrito Federal.
Na linha de frente das investigações, a delegada Marcela Lopes, chefe-adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/Decor) da Polícia Civil do DF, compartilha detalhes intrigantes sobre como operavam os criminosos. O ponto inicial das apurações foi uma série de autuações fiscais que revelaram fraudes na emissão de notas fiscais, evidenciando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não estava sendo recolhido.
As investigações descobriram a existência de 31 empresas noteiras no Distrito Federal, sendo a primeira registrada em junho de 2021 e a última em março de 2023. Juntas, essas empresas fantasma emitiram mais de R$ 1,96 bilhão em notas fiscais, direcionadas a outras duas empresas fictícias do Tocantins, as quais, embora também inexistentes, possuíam uma estrutura física.
“Essas empresas eram fictícias, tinham apenas o CNPJ, e eram constituídas até mesmo em nome de pessoas que recebiam o benefício do Bolsa Família e nem sabiam da utilização de seus nomes”, contou a delegada.
A investigação apontou que as empresas do Tocantins repassavam milhares de notas fiscais ao grupo criminoso, que possuía operações em Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo. Para proteger a identidade dos verdadeiros donos, foram utilizados “testas de ferro”, pessoas que, sem saber, eram registradas como proprietárias.
A estrutura de lavagem de dinheiro empregada foi inovadora, permitindo que os criminosos ocultassem a origem ilícita dos fundos em um mercado de capitais formal. Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) foram usados como uma camada para misturar grandes volumes de dinheiro, conferindo ares de legalidade às transações.
“Isso é o mais atípico. É a primeira vez que a gente chega num fundo desse e, basicamente, mais de 90% dos direitos creditórios dele pertencem às empresas”, afirmou Marcela Lopes.
Além da complexa lavagem de dinheiro através dos FIDCs, o grupo investiu em aeronaves e até na construção de um haras, que movimentava cifras 17 vezes maiores do que as declaradas, atreladas à venda de sucata e metais.
Recentemente, a operação “Falso Fidc” resultou em 15 mandados de busca e apreensão, com a polícia confiscando 11 imóveis, 90 veículos, um helicóptero, um avião King Air e bloqueando cotas de um FIDC avaliadas em R$ 95 milhões. Com o auxílio da Polícia Civil de Minas Gerais e dados da Receita do DF, a investigação prossegue na busca pela total desarticulação dessa organização criminosa.
Os suspeitos enfrentam sérias acusações, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes tributários. Este caso não apenas revela a ousadia de um plano criminoso, mas também aponta para a mobilização de competências e recursos para restaurar a ordem e a justiça.
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