No sábado, 16 de setembro, a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) chegou ao fim no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). O evento culminou na aprovação de 80 propostas concretas de políticas públicas, que serão apresentadas ao governo federal, fortalecendo um movimento pautado pela autogestão, cooperativismo, solidariedade e comércio justo.
Iniciada na quarta-feira, 13, a conferência marca um importante retorno às iniciativas de participação social, algo que havia sido interrompido desde 2014, quando foi criado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária. “Foi um processo muito rico de reconstrução da participação, desde a base até o plano nacional”, disse Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, durante o encerramento.
O Conaes foi o resultado de um diálogo amplo, refletindo as sugestões oriundas de 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, envolvendo cerca de 6 mil participantes de 1.584 municípios. As propostas aprovadas estão organizadas em quatro eixos temáticos:
- Produção, comercialização e consumo;
- Financiamento, crédito e finanças públicas;
- Educação, formação e assessoramento técnico;
- Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Dentre as principais demandas, destacam-se a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária e centros de economia solidária em municípios, além de um Programa Nacional de Feiras. Também se propõe um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, propondo que pelo menos 0,1% do Orçamento público seja dedicado à assistência técnica e à formação de educadores.
Na plenária final, 17 moções foram igualmente aprovadas, sendo integradas no relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos relevantes. Este é um passo crucial para fortalecer e expandir a economia popular e solidária no Brasil.
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