A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu não incorporar ao SUS os medicamentos liraglutida e semaglutida, conhecidos como canetas emagrecedoras. A solicitação de inclusão foi feita pela farmacêutica Novo Nordisk, responsável pelo Wegovy, que contém semaglutida como seu ingrediente ativo. O Ministério da Saúde afirmou que as deliberações da Conitec são baseadas nas melhores evidências científicas, considerando eficácia, segurança e custo-benefício. O impacto financeiro da inclusão desses medicamentos seria de aproximadamente R$ 8 bilhões anuais.
O ministério também destacou dois acordos de parceria firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para a produção de liraglutida e semaglutida. Esses acordos propõem a transferência de tecnologia para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final, beneficiando a unidade técnico-científica da Fiocruz, a Farmanguinhos.
“A ampliação da oferta de medicamentos genéricos é uma estratégia que estimula a concorrência, reduz preços e aumenta o acesso a tratamentos de qualidade, facilitando a incorporação de novas tecnologias ao SUS”, concluiu o ministério.
Desde junho, farmácias têm retido receitas de canetas emagrecedoras. Além da semaglutida e liraglutida, a categoria inclui medicamentos como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. Essa medida, adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entrou em vigor após 60 dias de sua publicação e visa proteger a saúde da população, especialmente após o aumento de eventos adversos associados ao uso inadequado desses medicamentos.
Diversas entidades, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, expressaram apoio à retenção de receitas, alertando que o uso indiscriminado dessas substâncias gera riscos à saúde e pode prejudicar quem realmente precisa do tratamento. Um documento assinado por essas organizações ressaltou que o acesso fácil e a automedicação estão expostos a riscos desnecessários, evidenciado pelo fato de que a venda desses medicamentos sem receita, embora irregular, é comum.
O cenário atual levanta questões sobre os desafios do controle e da regulação na saúde pública. O que você pensa sobre essa situação? Comente abaixo e compartilhe sua opinião!
