O processo de declaração de consórcios no Imposto de Renda pode se tornar um verdadeiro labirinto para o contribuinte. Com a iminência do prazo, muitos se deparam com a dificuldade de declarar corretamente, confundindo consórcio com dívida. Segundo Thiago Savian, especialista na área, o cenário para 2026 exige atenção redobrada.
Consórcio: Um Patrimônio em Formação
Ao contrário da visão comum que trata consórcio como um débito, a Receita Federal considera essa modalidade como um direito em construção. O erro mais frequente é declarar na ficha de Bens e Direitos e não em “Dívidas e Ônus Reais”. A categorização correta é fundamental para evitar problemas futuros, como a malha fina. Exemplo: ao declarar, deve-se usar o código 05 – Consórcio não contemplado enquanto o bem não for adquirido.
Cuidados Cruciais na Declaração
Outro erro recurrente é informar o valor total do bem, em vez do que foi efetivamente pago. Por exemplo, se alguém comprou um carro de R$ 80 mil, mas só pagou R$ 30 mil, deve declarar apenas essa quantia até a data da declaração. Essa discrepância pode chamar a atenção da Receita e resultar em inconsistências. Além disso, ao ser contemplado, o consórcio deve ser baixado e o bem declarado separadamente, informando o CNPJ da administradora e detalhando a aquisição.
Um detalhe frequentemente negligenciado é o tratamento do lance embutido. Este não deve ser considerado no total pago na ficha de Bens e Direitos, uma vez que não representa um gasto além do que efetivamente saiu do bolso do contribuinte. Situações em que houve complementação com recursos próprios ou uso do FGTS também precisam ser pontuadas corretamente para evitar problemas.
Ao cuidar de cada um desses aspectos, é possível simplificar o processo de declaração e garantir que seu imposto de renda esteja em conformidade com as normas da Receita. Fique atento e evite surpresas desagradáveis, como a impugnação da sua declaração. E você, já se preparou para sua declaração? Comente abaixo suas dúvidas ou experiências a respeito!