Interlocutores de Davi Alcolumbre (União-AP) dizem que não há pré-disposição do presidente do Senado para travar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo prevê uma sabatina rápida e unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas cita risco de rejeição quando o nome do jurista for submetido ao plenário.
Como mostrou o colunista Igor Gadelha, no Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo nesta quinta-feira (16/10) e deve anunciar em breve a escolha de Messias. Ele será indicado à vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria e deixará a Corte neste sábado (18/10). A preferência do Senado, porém, é a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.
O temor do Planalto era que a indicação de Messias fosse tratada por Alcolumbre da mesma maneira que a de André Mendonça. Indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, o atual ministro do STF levou um chá de cadeira de quatro meses até ser sabatinado e aprovado para ocupar cadeira na Corte. Na ocasião, a cúpula do Senado não gostou da indicação do então advogado-geral.
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Jorge Messias é advogado-geral da União no governo Lula e cotado para vaga no STF
Reprodução / Redes sociais
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Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre
Pedro França/Agência Senado
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O AGU Jorge Messias
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto
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Brasília(DF), 24/05/2023. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco cumprimenta o Senador Davi Alcolumbre durante a cerimônia. Senado atualiza galeria de presidentes e repõe quadros depredados nos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro. Cerimônia de aposição dos novos quadros dos presidentes Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, realizada no Salão Nobre do Senado. Local: Salão Nobre do Senado Federal. Foto: Igo Estrela/Metrópoles. @igoestrela
Igor Estrela/Metrópoles. @igoestrela
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Presidente Lula e o senador Rodrigo Pacheco
Igo Estrela/Metrópoles. @igoestrela
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O AGU Jorge Messias
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto
Messias é um nome de confiança de Lula, mas desperta ressentimento em uma ala do Congresso. Foi o advogado-geral, segundo fontes palacianas, que orientou o presidente a acionar o STF contra a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na ocasião, uma ala política do governo defendia o contrário, temendo comprar uma nova briga com o Congresso, como ocorreu.
A ação rendeu frutos no STF. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, acolheu a manutenção da maior parte do decreto do governo, numa decisão que gerou expectativa de arrecadação de R$ 11,5 bilhões. O embate político também foi positivo e gerou uma inédita vitória da esquerda sobre Centrão e oposição nas redes.
Apesar de nomes próximos citarem que Alcolumbre não deve travar a indicação, não há indicativo de que o presidente do Senado vai ajudar. O risco de rejeição no plenário existe, segundo esse grupo. Se ocorrer, seria a primeira primeira negativa do Senado, na história da República, a um indicado do presidente ao STF. E o Planalto acredita que essa tendência se manterá.
Rito
A Constituição prevê que, com vacância no STF, o presidente da República envie ao Senado uma mensagem com o nome do indicado à Suprema Corte. Essa indicação precisa passar por uma sabatina na CCJ, onde parlamentares podem questioná-lo.
Uma vez aprovado na CCJ, o indicado terá o nome submetido ao plenário do Senado, onde precisa da maioria absoluta dos votos. Ou seja, Messias precisa conquistar 41 dos 81 senadores.