No coração de São Paulo, um alarmante padrão se revela: entre 2023 e 2024, um crime contra a população LGBTQIA+ foi registrado a cada duas horas. Os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) destacam não apenas os homicídios, mas também incidentes de injúria, ameaças e lesões corporais, compondo um retrato sombrio da violência motivada por identidade de gênero e orientação sexual.
Com um total de 5.916 infrações relacionadas à LGBTfobia apenas em 2023, o número subiu drasticamente em comparação aos 3.454 casos do ano anterior. O que isso significa? Em média, 12 ocorrências diárias — uma a cada duas horas. Detalhes sobre mortes decorrentes dessa discriminação, contudo, permanecem obscuros.
A falta de clareza nos dados dificulta a compreensão do cenário real. Em 2023, de 68.608 casos de crimes contra a vida, apenas 29 foram classificados como homofobia ou transfobia. Um ano depois, apenas uma ocorrência recebeu essa classificação, um contraste gritante com os números apresentados pela SSP. Para Marcelo Oliveira Domingos, coordenador do Observatório de Mortes Violentas LGBT+ do Grupo Gay da Bahia (GGB), essa omissão cria uma ilusão de que a LGBTfobia foi erradicada, quando, na verdade, ela persiste como uma sombra inquietante sobre a sociedade.
“Desfigurar a motivação do crime é apagar o contexto social,” ressalta Domingos. Ele enfatiza que classificar homicídios de pessoas LGBTQIA+ de maneiras como “acerto de contas” ou “tragédia doméstica” naturaliza a violência e anula a identidade das vítimas. “É um assassinato duplo: do corpo e da memória,” alerta, questionando como se pode formular políticas públicas eficazes quando a própria violência é invisibilizada.
Embora a SSP afirme que as delegacias estão preparadas para registrar e investigar esses crimes, a realidade revela um panorama preocupante. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância instaurou apenas 127 inquéritos para apurar homotransfobia entre 9.370 casos registrados nos últimos dois anos. A formalização do boletim de ocorrência, segundo a SSP, é crucial para a responsabilização dos criminosos e a criação de políticas públicas adequadas.
São Paulo lidera o ranking de mortes de LGBTs no Brasil, com 34 assassinatos em 2023 e 53 em 2024. Apenas até julho deste ano, 19 pessoas foram mortas por motivos de discriminação. O que está por trás desses números? Uma simples análise revela que, além de ser o estado mais populoso, São Paulo é um destino de migrantes LGBTQIA+ em busca de liberdade, não raro se deparando com a própria violência que tentam deixar para trás.
Surpreendentemente, o mesmo estado que enfrenta críticas por sua falta de transparência também foi pioneiro em criar uma lei contra a homofobia, a Lei nº 10.948, de 2001. Esta legislação não apenas visa punir atos discriminatórios, mas também traz um componente educativo crucial. Renato Simões, seu autor, lamenta que, quase 25 anos depois, a lei ainda seja uma referência isolada em um cenário saturado de desafios.
Ele critica o pouco engajamento do Estado em divulgar a norma e reconhecer a homotransfobia como um problema real. A resistência política em criar uma legislação robusta, junto a um engajamento insuficiente por parte do governo, perpetua a invisibilidade da luta LGBTQIA+.
“Além de uma lei específica, precisamos de capacitação policial e vontade política”, ressalta Domingos, pedindo um diálogo verdadeiro com a sociedade civil e a implementação de campanhas educativas que abordem a LGBTfobia como uma realidade contemporânea e letal.
O que precisa ser feito para enfrentar essa realidade? Que tal iniciar uma conversa sobre como podemos contribuir? Seus comentários e reflexões são essenciais para esta luta. Vamos juntos desmistificar e combater a LGBTfobia!