Na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, um juiz tomou uma decisão inusitada que misturou direito e cultura popular. Gerfran Carneiro Moreira, referindo-se à famosa música “Pega o Guanabara” de Wesley Safadão, indeferiu um pedido de audiência telepresencial feito por uma advogada. A canção, que fala sobre o amor à distância, inspirou o magistrado a adaptar sua decisão de forma criativa: “Em se tratando de Manaus, onde se lê Guanabara, pode ser Azul, Gol ou Latam”, afirmou.
O juiz argumentou que já havia decidido pela realização da audiência de forma presencial no dia 1º de abril. Assim, a solicitação da advogada se configurava como uma tentativa de reconsideração, a qual é aceita apenas em circunstâncias extraordinárias, algo que não se aplicava ao caso em questão. Moreira enfatizou que não “redecide” o que já foi decidido a menos que ocorra uma mudança nos fatos, conforme estipulado pelo artigo 505 do Código de Processo Civil.
Ademais, o magistrado esclareceu que tanto a Resolução 354/2020 quanto o Estatuto da Advocacia não conferem aos advogados o direito de escolher o local e a forma de condução das audiências. Ele destacou que, ao optar por um advogado não residente na comarca, a parte assume os riscos e as responsabilidades que vêm nessa escolha, sendo o formato presencial a norma padrão em todas as ações.
Esse episódio traz à tona não apenas a rigidez da legislação, mas também o quanto a cultura pop pode influenciar o cotidiano, mesmo em ambientes tão formais quanto um tribunal. O que você acha dessa decisão? Já vivenciou algo semelhante? Compartilhe sua opinião nos comentários!