A decisão recente do ministro Gilmar Mendes sobre as regras para impeachment de ministros do STF promete mexer no tabuleiro político. Agora, a abertura de processos contra membros da Corte depende exclusivamente do Procurador-Geral da República, consolidando mudanças que afetam diretamente o equilíbrio entre Judiciário e Legislativo.
Além disso, o quórum para cassação de um ministro aumentou: de 41 votos para dois terços dos senadores. Essa mudança amplia a dificuldade de remoção e redefine o ritmo das cobranças ao STF, criando um novo cenário de negotiationismo entre as casas.
No Senado, o relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha, comentou a aliados que a decisão chega no pior momento, inflando tensões com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que já se posicionou contra a escolha.
Nos bastidores, Alcolumbre e senadores aliados veem a medida como uma interferência do Judiciário no Legislativo, com o objetivo de reduzir os poderes do Senado e, ao mesmo tempo, blindar ministros da Corte.
Diante desse contexto, aliados de Messias temem que o indicado encontre ainda mais resistência para angariar apoio entre os pares, agravando um cenário já desafiador para a sua aprovação.
Na véspera da decisão, Alcolumbre já havia desmarcado a sabatina de Messias, acusando o governo Lula de omissão por não ter encaminhado a indicação formal para o STF.
Aliados de Messias apontam uma possível saída: o parecer da AGU sobre a decisão de Gilmar Mendes pode mudar o humor do Senado. Enquanto há expectativa, a pasta ainda não se manifestou publicamente.
“Vamos aguardar o parecer da AGU no caso. Se vier a favor (da decisão do Gilmar) ou silenciar, atrapalha muito. Mas se vier contra, ele (Messias) vai aos braços da simpatia do Senado”, avaliou um integrante do STF à coluna sob reserva.
A AGU foi provocada por Gilmar ainda em setembro, mas não se pronunciou até o momento. Assessores de Messias no órgão indicam que a manifestação deve sair nas próximas horas, podendo influenciar a leitura dos senadores.
Nesta quarta-feira (3/12), Gilmar Mendes decidiu, de forma monocrática, alterar as regras para o impeachment de ministros do STF. Agora, apenas o Procurador-Geral da República pode requerer a abertura de processos contra membros da Corte.
Além disso, o quórum necessário para cassar um ministro mudou: não são mais 41 votos, e sim dois terços da Câmara, elevando o patamar para a cassação de um magistrado.
Comente abaixo como você acredita que essa mudança poderá impactar o funcionamento do STF e as articulações no Senado em relação à indicação de Messias.
