A recente condenação de Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou reações intensas e um discurso enfático da defesa do ex-presidente. Nesta quinta-feira (11/9), a decisão culminou em uma pena de 27 anos e 3 meses por crimes relacionados a um suposto plano golpista. Embora os advogados reconheçam a gravidade do veredicto, classificam as penas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”.
Os representantes legais de Bolsonaro argumentam enfaticamente que ele nunca participou de quaisquer atos ocorridos em 8 de janeiro e não atentou contra o Estado Democrático. Além disso, criticam o processo judicial, afirmando que o rito seguido pelo STF não foi o adequado, sugerindo que o ex-presidente deveria ter sido julgado em primeira instância ou no plenário do STF, não pela Primeira Turma.
Para a defesa, a rapidez do julgamento comprometeu a análise das provas, um elemento crucial para uma defesa eficaz. “A defesa entende que as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais. Após analisar os termos do acórdão, ajuizará os recursos cabíveis, inclusive no âmbito internacional”, destacam os advogados.
O julgamento em si foi marcado por um placar de 4 a 1, com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votando pela condenação, enquanto Luiz Fux divergiu em parte. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que os réus estavam envolvidos em uma organização criminosa armada, com a intenção de perpetrar um golpe de Estado. As condenações levaram em conta a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de danos qualificados ao patrimônio da União.