Na tarde desta terça-feira, 2, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu um passo significativo na modernização do estado, ao aprovar 10 projetos importantes enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Entre as proposições, várias delas visam aprimorar a eficiência e a organização das forças de segurança e da gestão pública na Bahia. Confira os principais projetos aprovados:
- PL 25.899/2025: Reestruturação dos cargos em comissão da Polícia Civil da Bahia, buscando uma administração mais eficaz.
- PL 25.903/2025: Este projeto reformula a estrutura da Polícia Militar, adaptando-a às novas demandas de segurança pública.
- PL 25.904/2025: Remunerações ajustadas para o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação, promovendo a valorização dos servidores.
- PL 25.905/2024: Fortalecimento da carreira de Especialistas em Políticas Públicas com melhorias salariais.
- PL 25.906/2024: Novas diretrizes na carreira de Especialista em Produção de Informações Econômicas e Sociais.
- PL 25.907/2025: Criação de Cargos Permanentes para o Magistério Público nas Universidades Estaduais, organizando a carreira docente.
- PL 25.908/2025: Reajuste dos servidores fazendários.
- PL 25.916/2025: Concessão de remissão e redução de taxas relative ao IPVA, facilitando a regularização fiscal.
- PL 25.920/2025: Alterações no programa BahiaInveste, potencializando oportunidades para investimentos).
Além das iniciativas do governo, os parlamentares também aprovaram comissões do Judiciário e dois do Tribunal de Contas, totalizando 14 projetos em uma sessão marcada pela agilidade e comprometimento dos legisladores.
A presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD), expressou sua satisfação com os resultados alcançados: “Agradeço pela elevada produtividade. Foram 10 projetos do Executivo, dois do Judiciário e dois dos Tribunais de Contas aprovados com sucesso”, destacou, antes de encerrar a sessão.
Estes avanços legislativos sinalizam um compromisso com a inovação e a eficiência no gerenciamento público. E você, o que acha dessas mudanças? Deixe seu comentário e participe da discussão!