A recente audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS trouxe à tona um desdobramento alarmante nas fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias. A diretora da Controladoria Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, revelou que, em 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tinha conhecimento do esquema, mas preferiu não tomar qualquer medida.
As denúncias começaram a surgir a partir de alertas do Ministério Público do Paraná, que detectou um aumento significativo nas reclamações de beneficiários. Diante da situação, o MP recomendou a suspensão dos acordos de cooperação com as quatro entidades implicadas, mas essa ação não foi executada.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou Mota sobre a falta de registros anteriores a 2019. Em resposta, a diretora admitiu que não tinha acesso a nenhuma informação a respeito. Somente em março de 2024 foi que uma auditoria conjunta entre CGU e INSS teve início.
No entanto, as tentativas de resolver o problema eram tímidas. A diretora se encontrou com o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que, embora tenha considerado ações corretivas, não tomó atitudes concretas para suspender os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).
Em abril de 2023, Stefanutto foi afastado após a Polícia Federal iniciar uma operação visando desarticular o esquema de fraudes, que desviava aposentadorias mediante descontos não autorizados pelos beneficiários. As revelações do Metrópoles ao longo de dezembro de 2023 auxiliaram na descoberta desse esquema.
Três meses depois, o portal noticiou que os ganhos das entidades com os descontos ultrapassaram a marca de R$ 2 bilhões em um ano, mesmo com dezenas de processos sendo movidos contra as associações por fraudes nas filiações de segurados.
As investigações da Polícia Federal foram impulsionadas por 38 reportagens do Metrópoles, resultando na Operação Sem Desconto, desencadeada em 23 de abril deste ano, que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Essa situação nos leva a uma reflexão: até quando a impunidade persistirá? Convidamos você a compartilhar suas opiniões sobre essa situação, deixando um comentário abaixo!