Pesquisa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) revela uma alarmante realidade: 75% da população prisional da capital carece de atendimento médico contínuo. Essa carência é visível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do sistema penitenciário, que operam com um déficit crítico de pessoal desde março de 2026.
Atualmente, as UBSs contam com apenas 134 servidores, quando seriam necessárias 5.664,4 horas semanais de atendimentos, um número muito superior às 4.814 horas atuais. Este quadro é ainda mais preocupante, pois abrange todas as categorias de profissionais da saúde e, em algumas unidades, não há sequer assistentes sociais ou psicólogos.
Situação de Saúde em Queda
O estudo também diagnosticou a presença de 10 doenças infectocontagiosas entre os presos, como tuberculose, HIV e sífilis. A superlotação das prisões favorece a propagação dessas doenças, complicando o cenário já frágil.
Embora não se saiba se essas condições foram contraídas no ambiente prisional ou antes da detenção, o fato é que a combinação de falta de profissionais e superlotação cria um ambiente propício para a disseminação de problemas de saúde.
Crise Estrutural no Sistema Prisional
A crise não se limita à saúde. Com a mobilização de policiais penais, a assistência e o transporte de presos estão severamente prejudicados. Para o deputado Fábio Felix (PSol), a situação expõe graves falhas no atendimento às necessidades clínicas do sistema prisional.
“Cerca de 75% das pessoas privadas de liberdade não têm recebido atendimento continuado”, advertiu ele, apontando para o risco imenso de descontrole sanitário.
Com um déficit de 5.782 vagas, algumas unidades operam com ocupação superior a 256%. Essa situação crítica exige uma resposta urgente, frisa Felix, ao enfatizar a necessidade de uma solução institucional.
A Secretaria de Saúde, por sua vez, defende que o sistema de saúde prisional está estruturado segundo diretrizes do Ministério da Saúde. Segundo a pasta, existem 24 equipes de saúde a serviço da população carcerária, com um total de 13 mil atendimentos realizados apenas nos dois primeiros meses de 2026.
No entanto, essa informação contrasta fortemente com a realidade observada pelos pesquisadores e especialistas: a realidade nos presídios continua a ser marcada por superlotação e falta de profissionais. A Seape declarou que está implementando medidas para mitigar os impactos desse cenário, mas muitos ainda duvidam da eficácia dessas ações.
A situação no sistema prisional do DF requer não apenas alivio imediato, mas um comprometimento genuíno das autoridades em garantir o direito à saúde das pessoas encarceradas. É hora de uma reflexão profunda sobre as diretrizes e ações implementadas, com o intuito de efetivar mudanças que realmente façam a diferença.
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