Sidney Oliveira, o conhecido empresário à frente da Ultrafarma, foi protagonista de uma reviravolta impressionante em sua trajetória. Recentemente, ele confessou envolvimento em uma organização criminosa voltada para fraudes fiscais e, em um movimento de buscar atenuar as consequências legais, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) no valor de R$ 31,9 milhões. Este acordo foi assinado apenas duas semanas antes de sua prisão, que se deu no contexto da Operação Ícaro.
A negociação foi homologada pela Justiça no dia 29 de julho e estava inserida nas investigações que começaram com a Operação Monte Cristo, orquestrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria Estadual da Fazenda. A ação revelava um intrincado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro dentro do setor farmacêutico.
Acusado de pagar propina para um auditor fiscal da Receita Estadual, Oliveira se tornou alvo das investigações em 2023. Em maio, ele aceitou penas severas e prometeu implementações de compliance dentro da Ultrafarma, além de concordar em pagar multas em massa relativas a impostos não pagos. Uma semana antes de sua prisão, em 5 de agosto, o MPSP notificou a Justiça sobre o início do cumprimento do acordo.
Embora a Promotoria alegasse que Oliveira tinha feito confissões sobre os crimes, sua defesa argumentou que o termo de confissão foi assinado para encerrar os procedimentos investigativos. O acordo ainda incluiu o comprometimento do empresário de não se envolver em novas fraudes fiscais e a destinação de recursos a entidades públicas ou de interesse social.
O desdobramento mais recente, a Operação Ícaro, levou à prisão de Sidney Oliveira e outras cinco pessoas, incluindo Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que teria recebido aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas para facilitar fraudes em créditos de ICMS. Essa ação trouxe à tona a possibilidade de que o acordo de não persecução penal fosse comprometido devido a novas investigações que o Gaeco não conhecia.
A situação se complicou ainda mais com os rumores de que o advogado Fernando Capez teria sido contratado para defender Oliveira, algo que Capez nega, afirmando que não foi um fiscal que fez a contratação. O ex-deputado alegou que prestou serviços licitamente e continua sua prática profissional.
- Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes foram presos por suposto envolvimento em um esquema de corrupção.
- Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal, é acusado de usar uma empresa registrada em nome de sua mãe para receber propinas.
- O auditor manipularia processos administrativos para facilitar créditos tributários às empresas.
- As prisões ocorreram em diferentes locais, incluindo uma chácara em Santa Isabel e na zona norte de São Paulo.
Em resposta às investigações, a Secretaria da Fazenda de São Paulo declarou que está apurando rigorosamente os fatos e colaborando com as autoridades. A Fast Shop, que também se viu implicada, afirmou que está prestando informações às autoridades e ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação.
Enquanto o desenrolar da situação continua, Sidney Oliveira e Ultrafarma optaram por não oferecer declarações públicas. O que você pensa sobre essas revelações? Compartilhe sua opinião nos comentários!