O horizonte se apresenta repleto de tensões à medida que a saga do julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados se intensifica. Nesta terça-feira, 9 de setembro, a expectativa está em alta com o voto crucial do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderá determinar o futuro do ex-presidente e seus companheiros, já que uma eventual condenação levará ao debate sobre a dosimetria da pena — a fase que define não somente a duração da pena, mas também o regime de cumprimento.
Atualmente, a ação penal encontra-se nas mãos da Primeira Turma, composta por cinco ministros que avaliarão os papéis de cada acusado. Se a condenação se concretizar, será necessário considerar os diferentes níveis de participação na tentativa de golpe de Estado, o que poderá resultar em penas diferenciadas para Bolsonaro e seus correligionários. O ex-presidente é apontado como líder de uma organização criminosa, um elemento que pode acarretar uma penalidade mais severa.
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O Código Penal fixou que a dosimetria se baseia em uma pena-base, levando em conta agravos e atenuantes, como a gravidade da conduta, antecedentes criminais e as circunstâncias do delito. Portanto, a tarefa dos ministros é delicada, buscando uma punição que não seja excessivamente rigorosa nem desproporcionalmente branda.
Os aliados de Bolsonaro estão sendo julgados individualmente, com a intenção de distinguir aqueles que tiveram papel ativo na conspiração daquelas que apenas apoiaram de maneira secundária. Quando a fase de análise da pena-base e das circunstâncias estiver completa, a sentença final será proferida, definindo também o regime de cumprimento que, dado a gravidade dos crimes, pode ser o fechado.
Os réus enfrentam acusações contundentes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e danos ao patrimônio público. As implicações vão além do julgamento pessoal, refletindo um momento decisivo na história política do Brasil.
Esses julgamentos se estenderão nos próximos dias, com reuniões programadas até o dia 12 de setembro. Os momentos em que o tribunal se reunirá são chave para a definição do desfecho dessa narrativa repleta de intrigas e tensões.
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