Na Bahia, a cada semestre, cerca de 4.500 crianças são registradas sem o nome do pai, um número alarmante que revela uma realidade enfrentada por muitas famílias. Em 2023, esse total chegou a 12.436 casos, segundo dados da Associação dos Registradores Civis (Arpen-Brasil). Para combater essa situação e garantir o direito à paternidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) lançou a campanha “Meu Pai Tem Nome”, em parceria com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Chegando ao seu quarto ano, essa campanha não só oferece exames de DNA gratuitos, mas também promove o reconhecimento de paternidade, incluindo a paternidade socioafetiva, abrangendo mais de 40 municípios baianos. Um evento especial ocorrerá em Salvador, na Arena Fonte Nova, no dia 15 de agosto, acompanhando mutirões em cidades como Camaçari, Lauro de Freitas e Euclides da Cunha ao longo do mês.
Mas por que é tão essencial ter o nome do pai no registro? O reconhecimento paterno traz diversos benefícios, como a garantia de pensão alimentícia, direitos familiares e herança. Além disso, previne constrangimentos e traumas emocionais em crianças, permitindo que elas se desenvolvam em ambientes seguros e afetivos.
Os números da DPE-BA refletem a importância dessa iniciativa: foram realizados 800 testes de DNA no primeiro semestre de 2024 e 440 reconhecimentos de paternidade. No total, mais de 2 mil exames já foram executados apenas neste ano. Além da paternidade biológica, a campanha também abrange o reconhecimento socioafetivo, conforme o Provimento 63 do CNJ, que legitima relações construídas com amor e cuidado, mesmo sem laços sanguíneos.
A legislação estadual, através da Lei 11.537, que obriga cartórios a notificarem a DPE sobre registros avaliados, fortalece esses esforços. Somente em 2024, mais de 2.200 casos foram comunicados à Defensoria, que agora pode iniciar ações judiciais para investigar a paternidade.
De acordo com a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, essa campanha reafirma o compromisso da DPE com cidadania e identidade. A coordenadora Laíssa Rocha ressalta que esta iniciativa é fundamental para a conscientização sobre a paternidade, especialmente próximo ao Dia dos Pais.
Confira a programação de atendimentos:
1 a 29/08: Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Itaparica, Simões Filho, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha.
11 a 15/08: Jequié, Canavieiras, Santo Amaro, Pé de Serra. A programação completa inclui diversas cidades, como Salvador, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, e muitas outras.
Essa é uma oportunidade única para garantir os direitos das crianças e fortalecer os laços familiares. O seu apoio e engajamento são fundamentais. Comente abaixo sobre sua experiência ou se você conhece alguém que pode se beneficiar dessa ação!