Eduardo Bolsonaro, o deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, provocou alvoroço ao sugerir que a Lei Magnitsky poderia ser aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, atingindo também figuras como Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara. Em uma entrevista no programa “Oeste com Elas” enquanto se encontrava nos Estados Unidos, Eduardo afirmou que, se o Brasil não avançar na pauta de *anistia* e *impeachment* de Moraes, a situação se tornará complicada.
Eduardo Bolsonaro alertou que a situação de Alcolumbre ainda não é crítica, mas enfatizou que ele está no radar do governo americano e que, caso nada mude, pode ser alvo de sanções. “Davi Alcolumbre e Hugo Motta estão em uma encruzilhada. A possibilidade de evitar sanções ainda existe, mas é necessária uma postura favorável ao regime”, comentou.
A Lei Magnitsky, aprovada durante o governo de Barack Obama, permite a punição de estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos. Inclusive, Eduardo declarou que a aplicação dessa lei contra Moraes pode vir acompanhada de outras ações do presidente dos EUA, Donald Trump, que teria um “arsenal” de opções. Ele observa que essa aplicação poderia ser um novo capítulo na longa e conturbada relação entre os políticos brasileiros e o STF.
Segundo apuração da jornalista Natuza Nery, aliados de Bolsonaro em Washington estão aguardando que as sanções sejam anunciadas ainda nesta sexta-feira. “Ontem não foi fake news da GloboNews”, afirmou Eduardo, referindo-se à expectativa em torno da aplicação da lei.
A Lei Magnitsky representa uma ferramenta de pressão significativa. Com potencial para bloquear contas bancárias e bens nos EUA, cancelar vistos e proibir a entrada no país, seu uso contra um ministro da Suprema Corte seria inédito. As sanções típicas normalmente visam autoridades de regimes autoritários, membros de grupos terroristas e outros indivíduos envolvidos em atividades ilícitas.
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