Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a progressão do ex-deputado Daniel Silveira para o regime aberto. Para Eduardo, “não há muito o que comemorar” com a liberdade condicional do ex-parlamentar.
Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo e por incitar a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Alexandre de Moraes determinou regime aberto para prisão de Daniel Silveira
Arte / Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado a 8 anos de prisão em 2022
Agência Câmara
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Eduardo Bolsonaro diz que Moraes foi pressionado a soltar Daniel Silveira
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“Não há muito o que comemorar na progressão de regime do Daniel Silveira. Vale lembrar que ele sequer deveria ter sido preso, ainda mais um parlamentar que tem imunidade garantida pela Constituição, sendo detido à noite e tudo o mais que se desdobrou daí”, disse Eduardo Bolsonaro em vídeo publicado em suas redes sociais.
“É necessário dizer que a progressão de regime para o caso dele, que não cometeu nenhum crime hediondo e é réu primário, deveria ter sido concedida com 1/6 da pena cumprida. Ele está tendo progressão agora, depois da metade do cumprimento. Ficar preso além do tempo determinado pela lei configura abuso de autoridade por parte de quem executa a prisão, no caso Alexandre de Moraes. Que isso fique muito claro”, afirmou o deputado.
Condicional
Moraes havia concedido liberdade condicional a Silveira em dezembro de 2024, mas determinou seu retorno ao presídio de Bangu 8 no dia seguinte, após o descumprimento da medida cautelar que estabelecia horários para o recolhimento do ex-deputado em sua residência.
Ao comentar a decisão desta segunda-feira (29/9), Eduardo Bolsonaro também desejou “melhoras” a Daniel Silveira, que se recupera de uma cirurgia no joelho. “Melhoras ao Daniel Silveira. É claro que isso é menos pior do que ficar preso, mas sempre vale pontuar: não está sendo feita Justiça. Moraes está sendo pressionado a dar uma relativizada”, disse.