“Educando com o C*”: Justiça nega pedido de multa contra historiadora

A Justiça Federal da Bahia proferiu uma decisão que ecoa além dos muros acadêmicos. O juiz Eduardo Gomes Carqueija rejeitou o pedido de multa de R$ 5 mil por dia contra a historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa, após uma performance erótica que agitou um seminário na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em outubro de 2024. Durante a apresentação, Tertuliana não apenas cantou a provocante música “Educando com o C*”, mas também expôs os glúteos ao público, gerando uma onda de visibilidade e discussões nas redes sociais.

A UFMA considerou a performance um episódio “isolado” que prejudicou sua imagem. Com base nessa alegação, a universidade solicitou uma decisão judicial que impediria Tertuliana de usar seu nome e imagem em conteúdos considerados impróprios, incluindo publicações nas redes sociais e na plataforma Privacy, onde ela comercializa conteúdo adulto.

Contudo, o juiz Carqueija não encontrou evidências de que a artista estivesse utilizando a imagem da instituição para fins lucrativos. Em sua análise, ele reconheceu que Tertuliana poderia ter se aproveitado da associação com a UFMA, mas a falta de provas concretas sustentou sua decisão favorável à historiadora.