Os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e desembargadores se tornaram uma preocupação crescente em 2025, superando, em custos, cinco programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. Com um gasto total de R$ 6,89 bilhões, esses valores se referem apenas a 18,9 mil magistrados, evidenciando uma discrepância alarmante em relação ao investimento social.
Entre 2023 e 2024, esses adicionais cresceram 49%, enquanto a inflação ficou em apenas 4,8%. Em um único semestre de 2024, os “penduricalhos” atingiram R$ 5,72 bilhões, demonstrando um aumento de 20,4% em relação ao mesmo período anterior.
Considerando que os penduricalhos não são classificados como salários, eles estão isentos do Imposto de Renda e não se incluem no Teto Constitucional, que restringe os salários dos servidores públicos aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse estado de coisas levanta questionamentos sobre a prioridade dada aos gastos sociais em comparação aos benefícios judiciais.
Os penduricalhos já superam investimentos significativos do governo, como seguro-defeso, que apoia 1,2 milhão de pescadores durante a proibição da pesca, e o Auxílio-Gás, destinado a 5,37 milhões de famílias. O Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação que atende 3,2 milhões de jovens de baixa renda, também está aquém do que é gasto com esses beneficios para magistrados.
O economista e professor Pedro Fernando Nery destaca essa incongruência, observando que, enquanto o Pé-de-Meia foi amplamente debatido no contexto do novo arcabouço fiscal, os “penduricalhos” dos juízes foram definidos sem a devida discussão legislativa. “Isso revela uma disparidade nas prioridades do governo”, afirma ele.
Os gastos com penduricalhos em 2024 somaram R$ 10,5 bilhões, em grande parte por conta da venda de férias e folgas, que assumem um caráter indenizatório. Essa realidade aponta para uma necessidade urgente de reavaliação dos critérios de alocação de recursos, considerando que programas como o Bolsa Família e o BPC têm um papel vital na redistribuição de renda no país.
Questionado sobre essa situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que os salários e benefícios dos magistrados são fixados por cada tribunal, sob sua autonomia, enquanto câmaras do CNJ garantem a legalidade dos pagamentos realizados.
O Poder Judiciário do Brasil, embora seja um dos mais informatizados do mundo, enfrenta desafios em um cenário de desigualdade social e elevado nível de judicialização. Esse contexto exige uma discussão aberta sobre a justiça e o investimento em programas que realmente impactem a sociedade.
A reflexão sobre esses dados é vital. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe sua opinião e vamos discutir como podemos avançar em direção a um sistema mais justo e equitativo!