Durante um período de crescente tensão fundiária no sul da Bahia, o Governo Federal decidiu prorrogar a presença da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar os povos indígenas da região. A medida, divulgada na última quarta-feira (23) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, se estenderá por 90 dias, a partir de 23 de julho até 20 de outubro de 2025, com a possibilidade de novas extensões conforme necessário.
Esta decisão surgiu em resposta aos conflitos intensificados nas Terras Indígenas dos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, onde a integridade das comunidades e a proteção de bens públicos estão em risco. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressalta a importância desse suporte, atendendo ao apelo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas, uma vez que a região enfrenta a grave ameaça de milícias armadas e tráfico de drogas, aumentando a insegurança e disseminando discursos de ódio contra as populações indígenas.
Neste contexto, forças de segurança baianas lançaram a Operação Vértice Zero, que visa desmantelar facções criminosas no extremo sul do estado. A operação, que contou com a colaboração da Força Nacional, resultou na execução de mandados de prisão e buscas em diferentes locais, buscando criminals envolvidos em homicídios e na ocupação ilegal de terras indígenas.
Atualmente, a Bahia abriga um número significativo de indígenas sob a proteção do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Ambiente e Comunicadores. Dentre as 145 pessoas protegidas, 54% são indígenas de etnias como Pataxó e Tupinambá. Aproximadamente 17 mil indígenas residem em 28 Terras Indígenas, em diversos estágios de regularização fundiária, enfrentando um cenário de violência que já resultou em 27 mortes recentes, conforme dados do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas.
Além disso, duas terras indígenas principais, Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, estão no centro dos conflitos. A Barra Velha aguarda a publicação de uma Portaria Declaratória para sua regularização, enquanto a Comexatibá se encontra sob análise quanto às contestações de seus limites territoriais.
A operação da Força Nacional será realizada com planejamento e coordenação adequados, em colaboração com os órgãos de segurança pública da Bahia, e sob a supervisão da Polícia Federal. O governo espera que essa presença ajude a conter a violência e garanta a proteção dos direitos territoriais dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, permitindo a implementação de políticas públicas essenciais às comunidades.
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